Terras de marinha: Belém vai à guerra

O título faz parecer que começou outra Cabanagem, quando em 1834 os belenenses expulsaram as forças portuguesas e as autoridades designadas pelo Império do Brasil, àquela época já como governo da terra brasilis.
Naquele ano, os belenenses lutaram para ter as mesmas prerrogativas dos portugueses que aqui moravam e aqui vinham com missão de dirigir os destinos da Província do Grão-Pará. Agora, os belenenses lutam para livrar-se de impostos e taxas que o governo federal lhes impõe sobre as chamadas 'terras de marinha' e, principalmente, aquelas que se situam na margem do rio Guamá.
Unidas durante o anúncio do Projeto Orla, a Gerência Regional do Patrimônio da União e a Prefeitura de Belém entraram em rota beligerante e o choque parece ser frontal, direto, deveras esmagador e aparentemente sem fim.
Os motivos da perlenga são as terras banhadas por veios de água, definidas como aquelas que se encontram até 33 metros para o seco, para dentro das terras, partindo da linha de água da maré máxima de 1831. Como Belém tem 70% do seu território banhado pelas águas da baía do Guajará e pelo rio Guamá, que sofrem influência das marés, então toda a orla em contato com esses dois caudais está enquadrada como 'terras de marinha'.
Vai daí que um perímetro de mais de 35 quilômetros ao longo dessas margens, desde Icoaraci até a Ceasa, deveriam ser administrados pelo governo federal e todos ali instalados, quer sejam indústrias ou famílias, deveriam pagar o imposto de uso dos terrenos, que a federação teima em denominar taxa.
Ao que tudo indica, a Prefeitura de Belém imaginava que encontraria muitos empecilhos de ordem legal com relação às ocupações da orla do rio Guamá, e logo chamou para o seu lado a Gerência Regional do Patrimônio da União para somar forças ao necessitar desalojar os ocupantes que, porventura, resolvessem obstruir a obra.
Porém, nessa primeira etapa, o projeto não necessita dessa medida truculenta, porquanto a obra passa ao largo, deixando todos os ribeirinhos com a frente para a pista. Mas a ganância arrecadatória da União não parou de crescer nesses últimos dez anos, e várias famílias já estão enfrentando processos de cobrança com a conseqüente perda da posse dos imóveis, por conta de ações na Justiça.
Naquela área, a prefeitura também cobra o IPTU por conta das benfeitorias por ela executadas, tais como pavimentação, drenagem e iluminação, de forma legal e que pouco ou muito reverte para o benefício dos moradores. O mesmo não se pode dizer das taxas cobradas pela União nas terras de marinha, porquanto os valores arrecadados são enviados para os cofres fartos do poder central e de lá não retornam absolutamente nada em benefício daqueles moradores.
Essa bitributação é revoltante e exaure o bolso dos mais pobres ou os deixa em condições de devedores eternos, em estado de escravatura subliminar, morando em situação de perigo permanente, sem que ninguém venha em seu socorro. Quem conhece aquela área sabe das mazelas escorchantes, humilhantes, escrachantes e periclitantes em que se encontram milhares de pessoas, não distinguindo crianças de adultos o inóspito meio ambiente.
Baldados foram os esforços para que a União abdicasse da sua pretensa autorização para a cobrança das taxas. Em todas as tentativas, a GRPU sugere pelo menos a divisão da arrecadação, com o que não concorda a municipalidade, aparentemente com toda a razão.
Apoiada por ação enérgica da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa, a prefeitura interrompe as negociações amistosas para tentar resolver o impasse e parte para uma luta nos tribunais apropriados da Justiça.
O embate se prenuncia longo, por escaramuças, por leva e traz, tantas são as interpretações das leis que regem o assunto. É uma verdadeira guerra para que, ao fim e ao cabo, o vencedor fique com o butim maltrapilho daquela população destroçada por tantos sofrimentos e abandonos a que cada vez mais vêm, o governo e o tempo, malbaratar suas expectativas de vida mais humana. Principalmente da União.

MUito bom este artigo do Nagib Charone Filho

SUB PREFEITURAS

O povão deveria criar umas sub-prefeituras para agradar todos os candidatos a prefeito de Belém. A Valéria ficaria com a sub-prefeitura da Doca, despachando do Atalanta. O Edmilson ficaria como sub-prefeito da UFPA, despachando do Vadião. O Zeca Pirão como sub-prefeito da câmara municipal, despachando do próprio gabinete da presidência do legislativo para não correr o risco de perder de novo a caderia para a justiça. O Priante ficaria como sub-prefeito da Almirante Barroso, despachando lá da RBA ou da SUDAM. O Dudu ficaria como sub-prefeito da Estrada Nova, Jurunas, Cremação, Arsenal, Cidade Velha, Batista Campos e Guamá, despachando lá no Portal da Amazônia para obra não parar. O Jordy ficaria como sub-prefeito da Braz/Benjamim, despachando lá do Cosanostra com os intelectuais de esquerda. O Mário Cardoso seria sub-prefeito de uma universidade a escolha dele, despachando de um boteco em frente ao campus. E o Paulo Chaves como sub-prefeito do Hangar, despachando da calçada, porque o PT não deixa ele mandar em mais nada lá.

A caminho da liderança?

Audiência desmente Record e SBT ainda é vice-líder 25/9/2007
Os números de audiência andam desmentindo a Record. Apesar de ter anunciado amplamente a consolidação da vice-liderança entre as emissoras nacionais, dados referentes ao mês de agosto dizem o contrário. Mostram que o SBT ainda mantém-se como a segunda maior em termos de telespectadores, embora a diferença seja na casa decimal. Números dizem que a Globo registrou a marca de 15,90 pontos. Em seguida aparece a rede de Silvio Santos com 5,22 e logo atrás a Record com 5,10 pontos. Segundo afirma o colunista de Televisão do site UOL, Ricardo Feltrin, a posição do SBT é temporária. Espera-se que a Record ultrapasse a concorrente ainda no mês de setembro.

EDMILSON NEM TANTO

Fala-se muito que Edmilson Rodrigues estaria disparado nas pesquisas para Prefeitura de Belém em 2008. Mas por enquanto isso não passa de boataria e balão de ensaio. A única pesquisa verdadeira que se tem é a eleição para governador em 2006. Se pegarmos a votação em Belém, o Edmilson, dito por alguns como prefeito tão querido, teve uma votação mixuruca, ficando empatado com o inexpressivo mas surpreendente Priante. Edmilson teve 12,59% dos votos válidos na capital paraense, enquanto Priante teve 12,34%. Ou seja, o Priante que nem é conhecido em Belém teve a mesma quantidade de votos de um Prefeito que ficou 8 anos no poder e, pela votação, não deixou boas lembranças. Se pegarmos a votação do Almir Gabriel em Belém, na mesma eleição de 2006, é um massacre sobre o falso favorito. Almir teve 40,26%, praticamente 300 mil votos contra os poucos mais de 93 mil do prefeito do dito governo do povo. Pela verdade destes números, o Edmilson não consegue nem ir por segundo turno contra o Duciomar.

MEU PIRÃO PRIMEIRO

O povão está lascado mesmo. Um vereador campeão de derrotas em eleições, perdeu várias para vereador, para deputado e até pra diretor de Clube social, agora finalmente eleito, com menos de 3 anos de mandato já se acha na condição de querer ser prefeito de Belém. É muito menosprezo por esta cidade. Um vereador cujo o único trabalho conhecido é falar mal do Edmilson, do Duciomar, de quem desagrada os interesses dele. Valha-nos quem?? como diz Dona Domingas lá na Cremação. A cidade que se dane, quero é meu pirão. Tem muita gente achando que este vai ser o bordão da campanha do candidato.

PARÁ: DIVIDIDO OU SEPARADO?

O que chama atenção nessa discussão sobre a divisão ou não do Pará é o passionalismo e superficialidade. A verdade é que o para já está dividido. São realidades totalmente próprias, tanto no plano econômico, como no político, no social e no cultural. Os que querem manter o Pará inteiro precisam apresentar propostas de integração de fato. Estradas melhores, hidrovias, políticas culturais integradoras, respeito pela diversidade, conexão econômica, uma teia que este estado continente. Os resto são bobagens. Bobagens e oportunismo.

CONCURSEIROS

A gente vê milhões de pessoas fazendo concursos públicos.
Todos falam que é por causa do salário, da segurança do emprego,
porque nunca vai ser demitido, porque trabalha pouco, porque tem direitos garantidos, milhões de justificativas. O que a gente não vê é ninguém dizendo que vai entrar no serviço público também porque quer melhorar o país, o estado, a cidade. Ninguém com idéias para melhorar o atendimento ao povão. Ninguém com idealismo, com idéias. Ou seja, se depender dessa turma de concurseiros. É cada um por si e o povo que se exploda!!!!

Ei!! Dudu!! Ajuda o RE e o PA

Ei Dudu!!! Quer levantar eu Ibope??? Ganhar a tua reeleição no primeiro turno???
Ajuda o Remo e o Paysandu. Dá um jeito de repassar uma grana pra pagar as dívidas trabalhistas e trazer jogador bom. Ajuda a reformar a Curuzu e o Baenão para que nossos clubes possam jogar nos caldeirões do diabo. Isso é melhor que Portal da Amazônia.
Ouve o povo!!!!

Abaixo umas fotos que achei na internet.

Av. Duque de Caxias

Av. Duque de Caxias

Vila da Barca

Portal da Amazônia